O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na
casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas
contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber
visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares,
inclusive de terceiros.
A medida foi determinada após o descumprimento da medida
cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros.
Ontem
(3), durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a
manifestação do ex-presidente.
No
mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra
Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de
redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Em
sua decisão, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do
ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de
agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados
ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições
determinadas anteriormente.
"Não
há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair
Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de
seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com
claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal
(STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário
brasileiro", afirmou.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse
processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para
bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal
da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
Por Agência Brasil
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