Bolsa Família terá reajuste de 15,04% a partir de outubro; benefício mínimo sobe para R$ 691

 

O Bolsa Família terá os valores reajustados em 15,04% a partir de outubro de 2026. Com a atualização, o benefício mínimo garantido por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio estimado subirá de R$ 675 para R$ 777.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os novos valores serão considerados na folha de outubro e começarão a ser disponibilizados aos beneficiários a partir de 19 de outubro, conforme o calendário do programa.

A atualização foi estabelecida pelo Decreto nº 13.120/2026, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o governo federal, o reajuste corresponde à variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026, com o objetivo de recompor o poder de compra das famílias beneficiárias.

STF reconhece validade do reajuste

A atualização dos valores também foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes reconheceu a validade do decreto e entendeu que o reajuste não viola as regras eleitorais.

Na decisão, o ministro considerou que a medida representa uma atualização monetária de um programa social já existente, sem criação de um novo benefício, alteração dos critérios de acesso ou ampliação do número de beneficiários.

A decisão ocorreu após a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitar ao STF o reconhecimento da legalidade do reajuste anunciado pelo governo federal.

Com a atualização, os beneficiários do Bolsa Família terão os novos valores incorporados automaticamente a partir da folha de outubro.