Com o intuito de organizar a administração
pública durante as festividades de Natal e Ano Novo, a Prefeitura de Canindé
divulgou o Decreto nº 039/2025. O documento estabelece um calendário
excepcional de ponto facultativo, recesso administrativo e regula o
funcionamento dos serviços públicos municipais ao longo do final do ano.
De acordo com o decreto, a Administração Pública Municipal Direta e Indireta seguirá o seguinte cronograma:
- 25 de dezembro de 2025 (quinta-feira) -
Feriado nacional (Natal)
- 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira) - Ponto
facultativo
- 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 (segunda a
quarta-feira) - Recesso administrativo
- 1º de janeiro de 2026 (quinta-feira) - Feriado
nacional (Confraternização Universal)
-2 de janeiro de 2026 (sexta-feira) - Ponto
facultativo
Durante os períodos de ponto facultativo e recesso, os serviços públicos essenciais manterão funcionamento normal, garantindo à população a continuidade das seguintes atividades: Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Grupo de Socorro de Urgência (GSU), Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Guarda Civil Municipal, serviços de limpeza pública e abastecimento de água, entre outros serviços imprescindíveis ao interesse público.
O decreto também responsabiliza os secretários e dirigentes dos órgãos municipais pela manutenção da continuidade dos serviços essenciais e, quando necessário, a definição de horários de funcionamento através de portarias internas.
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