A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do
Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), efetuou três operações distintas
entre os dias 14 e 16 de novembro, nas quais foram apreendidos paredões de som
automotivo e lavrados autos de infração. Os responsáveis pelos equipamentos
foram conduzidos às delegacias locais, contando com o apoio das equipes do
Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Comando de Policiamento de Rondas de
Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio).
Na madrugada do dia 16 de novembro, uma equipe
do BPMA, em colaboração com integrantes do 9º BPM e do CPRaio, atendeu a uma
denúncia de perturbação do sossego em um estabelecimento situado na Fazenda
Romão, no distrito de Bairro da Onça, em Quixadá. Durante a fiscalização, foi
constatado o funcionamento de dois paredões em volume excessivo, com medições
realizadas por sonômetro que ultrapassaram os limites permitidos. Em virtude da
infração, os proprietários dos equipamentos tiveram seus aparelhos apreendidos
e foram encaminhados à Delegacia Regional de Quixadá, onde foi instaurado um
inquérito com base no artigo 54 da Lei 9605/98, sem a possibilidade de
arbitramento de fiança. O BPMA lavrou um Auto de Infração no valor de R$ 8.750
para cada infrator. Adicionalmente, durante a mesma operação, uma pistola foi
apreendida com um terceiro indivíduo, que foi ouvido como testemunha.
No dia 14 de novembro, na noite da sexta-feira,
a equipe do BPMA foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar
(Copom) para averiguar a presença de um paredão em funcionamento em um
estabelecimento localizado na localidade de Sabonete, na zona rural de Quixadá.
A aferição do som, realizada a aproximadamente seis metros da fonte emissora,
registrou 106,6 dB(A). O responsável, um homem de 32 anos, teve seu equipamento
apreendido e foi apresentado na Delegacia Regional de Quixadá, onde também respondeu
pela infração prevista no artigo 54 da Lei 9605/98. Foi definida uma fiança de
R$ 1.518, que foi paga pelo infrator, permanecendo toda a aparelhagem sonora
sob apreensão. O BPMA registrou um Auto de Infração no valor de R$ 5.000.
Importante ressaltar que o infrator possui antecedentes criminais por violência
doméstica em cinco ocasiões anteriores.
A terceira ocorrência ocorreu na noite do
sábado, 15 de novembro, no município de Baturité. Durante uma fiscalização
ambiental, a equipe do BPMA identificou um paredão operando sem a devida
autorização nas proximidades de um posto de combustível situado na rua Major
Pedro Catão. O responsável pelo equipamento foi conduzido à Delegacia de
Baturité, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O BPMA
também elaborou um Auto de Infração no valor de R$ 600. Toda a estrutura
composta por alto-falantes, cornetas, módulos e amplificador foi apreendida e
permanecerá sob custódia do destacamento.
As ações da Polícia Militar visam garantir a
ordem pública e proteger o bem-estar da comunidade, combatendo as infrações que
causam perturbação ao sossego.
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