Na noite deste domingo (24), a 1ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (1ª Cia/ BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Destacamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Baturité, autuou um bar localizado na rodovia CE-356, na entrada da estrada do bairro Jesuítas, por poluição sonora. A ação resultou na apreensão de um som automotivo completo, incluindo alto-falantes, cornetas, tuítas, módulo e toca-CD.
A
equipe foi abordada por dois homens que circulavam em uma motocicleta que
relataram que nas proximidades da entrada do bairro Jesuítas estaria
funcionando um bar que promovia desordem pública e utilizava equipamento sonoro
em volume excessivo.
A
equipe informou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops)
sobre a denúncia e foi ao local citado para averiguação. Com o uso de sonômetro
calibrado, os policiais constataram níveis de pressão sonora de 87,4 dB, valor
acima do permitido pela Norma Brasileira NBR 10151/2019 e em desacordo com a
Lei Estadual nº 34.704/2022, que regula a prevenção e o combate à poluição
sonora no Ceará.
Diante
da irregularidade, foi lavrado o Auto de Infração e o responsável pelo local
foi conduzido à Delegacia Regional para a lavratura do Termo Circunstanciado de
Ocorrência.
De
acordo com a PM, as denúncias sobre poluição sonora podem ser feitas
anonimamente pelo número 181 ou pelo telefone 190, em casos de emergência.
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