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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
A exoneração do presidente do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição
extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira
(23). A portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam
Belchior.
Stefanutto
é um dos investigados na operação que a Polícia Federal (PF) e a
Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã de hoje para apurar
suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de
aposentados e pensionistas.
A demissão foi determinada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Mais
cedo, a Justiça Federal já havia
determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores
públicos.
O
Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal
Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023,
assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência
Social, Carlos Lupi, que defendeu hoje o direito de todos os investigados
à presunção de inocência.
A Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema
nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se
que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e
pensionistas entre 2019 e 2024.
Após
a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os
acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil
cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas
diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
Por Agência Brasil
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